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Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016
Complicado

Esta segunda-feira que Donald Trump será, ao que tudo indica, eleito ‘oficialmente’ presidente dos EUA. É que a eleição do dia 8 de novembro serviu apenas para escolher os ‘grandes eleitores’ que agora, no Colégio Eleitoral, votam verdadeiramente no próximo presidente dos Estados Unidos. O voto no Colégio Eleitoral é, habitualmente, uma mera formalidade, já que os ‘grandes eleitores’ são regra geral fiéis ao partido que os elege. Mas nem sempre é assim. E se é verdade que ninguém acredita num ‘chumbo’, também é verdade que nunca antes houve tanto destaque em relação a este órgão.

Importa assim perceber o que vai acontecer esta segunda-feira nos Estados Unidos, como vai ser oficializada a eleição de Donald Trump como presidente dos EUA e que polémicas ainda perduram.

 

O que é o Colégio Eleitoral?

O sistema eleitoral dos Estados Unidos não é igual ao português. Quando os americanos votaram, no dia 8 de novembro, não estavam a votar diretamente em Donald Trump ou em Hillary Clinton, mas, sim, na lista de ‘grandes eleitores’ apresentada no seu estado pelo Partido Republicano ou pelo Partido Democrata. Cada estado tem direito a um determinado número de ‘grandes eleitores’ — o mais representado no Colégio é a Califórnia, com 55 lugares, e no outro extremo está um conjunto de estados mais pequenos, que contam apenas com três assentos cada um — e esse número de lugares por estado depende da população e da representatividade no Congresso. Para preencher os 538 lugares deste órgão, cada partido político apresenta uma lista de pessoas em cada estado, escolhidas entre os seus membros mais notáveis. Alguns partidos, mais pequenos, não conseguem garantir um número suficiente de ‘grandes eleitores’, pelo que se apresentam a votos apenas em alguns estados.

O conjunto dos ‘grandes eleitores’ que vencem em cada estado constitui, depois, o Colégio Eleitoral. Em quase todos os estados, o partido vencedor leva a totalidade dos ‘grandes eleitores’ para o Colégio Eleitoral, não importando a percentagem de votos que o partido obteve. Por exemplo, na Califórnia, o Partido Democrata venceu com cerca de 62% dos votos, mas levou todos os 55 ‘grandes eleitores’. Apenas em dois estados — o Maine e o Nebraska — é que estes eleitores são escolhidos de forma proporcional ao resultado do voto popular, podendo esses estados levar representantes dos dois partidos.

É depois a este Colégio Eleitoral que cabe a escolha do presidente e do vice-presidente, mas a votação é habitualmente um pro forma, já que os casos de eleitores que não votaram no seu partido são muito raros.


O sistema do Colégio Eleitoral tem sido muito contestado pelos manifestantes anti-Trump (Photo by Mark Makela/Getty Images)

Como funciona a votação?

Na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro (ou seja, esta segunda-feira), os 538 ‘grandes eleitores’ reúnem-se nas capitais dos respetivos estados — nunca se juntam todos no mesmo local ao mesmo tempo. Nessa reunião, votam no candidato que desejam para ocupar os lugares de presidente e vice-presidente dos EUA. Quem obtiver pelo menos 270 votos em todo o país vence.

O momento da votação não é igual em todo o país. Em alguns estados, o voto é secreto e feito através de um boletim em urna fechada. Noutros, os ‘grandes eleitores’ anunciam em voz alta o seu voto. Mesmo a própria cerimónia é diferente nos vários estados: em alguns, há um ritual elaborado e prolongado, enquanto noutros acontece apenas um ato mais discreto — não há regras definidas para o funcionamento do Colégio. No final, cada eleitor assina seis documentos: um enviado ao presidente do Senado, dois para a Secretaria de Estado do respetivo estado, outros dois para ficarem arquivados e um último é enviado a um juiz.

Os votos são oficialmente contados no dia 6 de janeiro, pelo Congresso. Na eventualidade (pouquíssimo provável, diga-se, já que os ‘grandes eleitores’ são conhecidos pela lealdade que mantêm ao seu partido) de nenhum dos candidatos reunir 270 votos, seria a Câmara dos Representantes a votar para escolher o novo presidente.

Quando vamos saber os resultados?

Visto que os 538 membros do Colégio Eleitoral não se reúnem todos ao mesmo tempo no mesmo local, mas, sim, nas capitais de cada estado a horas diferentes, os resultados da eleição serão conhecidos ao longo do dia. Os resultados deverão começar a ser divulgados poucos depois das 15h00 de Lisboa (10h00 em Nova Iorque), e a votação deverá estar concluída por volta da meia-noite em Portugal continental (altura em que terminam as votações nos estados mais distantes, como o Havai).


Os certificados de voto são contados pelo Congresso, em janeiro (Imagem: Chip Somodevilla/Getty Images)

Quem faz parte do Colégio Eleitoral?

Este ano, há 306 republicanos e 232 democratas no Colégio Eleitoral, resultado da vitória de Donald Trump em 31 dos 50 estados norte-americanos. Entre eles, há desde figuras ilustres da política norte-americana — como Bill Clinton, que é um d0s ‘grandes eleitores’ nomeados pelo estado de Nova Iorque — a outros menos conhecidos, como líderes partidários locais. Os eleitores são escolhidos em cada estado de formas diferentes e em momentos distintos do ano em que há eleições — em alguns estados, as listas são formadas logo no início do ano, enquanto noutros os ‘grandes eleitores’ só são escolhidos em outubro, muito perto do dia da eleição.

 

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publicado por pimentaeouro às 17:19
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