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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
D. Duarte

  30 de outubro de 1391,      9 de setembro de 1438.

 

O Eloquente. 11.º rei de Portugal.

Nasceu em Viseu a 30 de outubro de 1391, faleceu em Tomar a 9 de setembro de 1438. Era o segundo filho do rei D. João I, e da rainha, sua mulher, D. Filipa de Lencastre. 

Foi jurado sucessor da coroa a 22 de março de 1401, quando tinha dez anos, nas cortes celebradas em Leiria, por ter falecido seu irmão mais velho, o infante D. Afonso, em 1400, contando só dez anos de idade, depois de já ter sido jurado herdeiro do trono nesse mesmo ano (V. Afonso, vol. I, pág. 69). D. Duarte foi um monarca muito dado às ciências e às letras, vocação que sempre se lhe notou desde os mais verdes anos. Sucedeu a seu pai em 14 de agosto de 1433, e subindo ao trono um dos seus primeiros cuidados foi o de reduzir as despesas da Casa Real, porque o erário estava muito debilitado em consequência das continuas guerras com Espanha. Nesta redução de despesas não se poupou a si próprio, gastando com o seu vestuário apenas quinhentas dobras. Com o seu carácter geralmente austero e enérgico pôde manter na corte a pureza de costumes que seu pai conseguira ali introduzir depois dum reinado tão imoral como o do rei D. Fernando. 

Em Lisboa desenvolvera-se a peste, e D. Duarte retirou-se para Sintra, passando depois a Santarém, onde reuniu cortes, em que se tratou de reduzir a legislação portuguesa a um código uniforme, obra iniciada já pelo jurisconsulto João das Regras em vida de D. João I ; essa codificação só se completou no reinado de D. Afonso V, e por isso se deu o nome de Ordenações Afonsinas a esse código de leis. Os acidentes do seu reinado e a sua curta duração, não permitiu a D. Duarte concluir este seu desejo. Na tomada de Ceuta, por D. João I, realizada a 14 de agosto de 1415, esteve com seus irmãos, os infantes D. Henrique e D. Fernando. Para argumento da obediência aos vigários de Cristo mandou uma solene embaixada ao concílio de Basileia, de que nomeou embaixador a seu sobrinho D. Afonso, 1.º marquês de Valença, o qual foi recebido a 21 de junho de 1435 pelo papa Eugénio IV com paternal benevolência, e querendo o pontífice mostrar-se agradecido ao nosso país, concedeu a D. Duarte o privilégio de ser coroado e ungido conforme o antigo cerimonial dos reis de França.

Tentando a conquista de Tânger, em 1437, apresentou um exército de catorze a quinze mil homens sob o comando de seus irmãos D. Henrique e D. Fernando. A precipitação, porém, com que saiu a expedição, fez com que se reunissem apenas sete a oito mil homens, que foram derrotados pelos exércitos do rei de Fez, ficando prisioneiro o infante D. Fernando, que faleceu no cativeiro depois de ter sofrido os maiores ultrajes. Os mouros exigiam pelo seu resgate a praça de Ceuta, e era este um dilema terrível que se impunha ao espírito de todos os portugueses, salvar a vida do infante ou perder uma das mais belas conquistas da coroa de Portugal. D. Duarte adoptou, entre outras medidas, a de reprimir o luxo, realizando importantes economias na sua própria casa, com o intuito de ocorrer às despesas duma armada que fosse libertar o infante seu irmão pensamento que sempre o preocupou, chegando até a pedir no seu testamento que o resgatassem, ainda mesmo que fosse preciso entregar Ceuta. D. Duarte pediu conselho ao infante D. Henrique, que foi contrário à ideia de entregar aquela praça, e que D. Fernando podia ser libertado por meio de resgate, ou por uma cruzada contra os mouros. D. Duarte faleceu sem esta importante questão ficar resolvida, e o infante continuou cativo (V. Fernando, D.). Uma das medidas que assinalou o reinado de D. Duarte, foi a publicação da Lei Mental, que ele dizia ter-lhe sido recomendada por seu pai, e na qual se estabelecia que as terras da Coroa doadas em paga de serviços, se devolveriam à Coroa na falta de herdeiro varão. À infeliz expedição de Tânger sucederam grandes calamidades, como uma terrível peste, que fez milhares de vítimas em todo o país, e a fome que se lhe seguiu. As famílias aterradas e a própria corte procuravam evitar aquele mal devastador, fugindo ora para um ora para outro ponto, que lhes parecia menos atacado. D. Duarte foi também vítima da peste, em Tomar, para onde havia partido, depois do curto e atribulado reinado de cinco anos, e foi sepultado no convento da Batalha.

Era casado com D. Leonor, filha de Fernando I, de Aragão, que faleceu em Toledo em 1445, e de D. Leonor, condessa de Albuquerque cognominada Ia Rica Hembra, filha de D. Sancho de Albuquerque e de D. Brites, infanta de Portugal, filha de D. Pedro I. O casamento realizou-se em 22 de setembro de 1428; e em sua homenagem, se cunharam na Alemanha três medalhas, que se acham desenhadas e descritas no tomo IV da História Genealógica. Depois da morte do monarca levantaram-se grandes discórdias por causa duma cláusula do testamento, que confiava a regência do reino à rainha sua mulher, visto o príncipe herdeiro D. Afonso ser ainda criança. O país via com maus olhos esta nomeação que dava o governo a uma senhora, e demais a mais estrangeira, e começou então uma renhida luta, de que resultou ser a regência entregue ao infante D. Pedro. (V. Afonso V e Pedro, D.). 

  1. Duarte era notável nas justas e no exercício das armas, sendo na arte de equitação superior a todos os seus contemporâneos. Como homem de letras é digno de menção assinalada, pela época em que viveu. Espírito culto, sempre desejoso de estudar e de saber, produziu livros bem notáveis, e teve a glória de ser o primeiro rei português que reuniu livraria nos reais paços. Observa o visconde de Santarém, que D. Duarte foi o mais sábio soberano do seu tempo, e talvez o único autor entre os monarcas seus contemporâneos. O catalogo dos livros de que se compunha a sua livraria, é importantíssimo. O conde da Ericeira, D. Francisco Xavier de Meneses, o fez copiar do livro antigo da livraria do convento da Cartuxa de Évora e D. António Caetano de Sousa o imprimiu nas Provas da História Genealógica da Casa Real, considerando-o um documento valioso. Nesse catalogo se encontram mencionados algum livros, que altamente provam a grande curiosidade literária de D. Duarte, tais como os de Aristóteles, de Valério Máximo, de Séneca, de Cícero, de Júlio César, etc. D. Duarte confirmou à universidade, por uma carta datada de 3 de dezembro de 1433, todas as mercês, graças e privilégios que lhe haviam concedido os seus antecessores.

Eis a relação das suas obras mais importantes: Leal conselheiro, seguido da Arte de bem cavalgar; dado pela primeira vez à luz sobre manuscrito original da Biblioteca Real de Paris, com notas filológicas e um glossário das palavras antigas, por José Inácio Roquete, Paris, 1842. Ao tempo em que se tratava de publicar em Paris o Leal Conselheiro, o livreiro-impressor Rolland cuidava, por sua parte de igual publicação, que só veio a realizar-se no ano seguinte, servindo-se duma cópia que generosamente lhe facilitou o barão de Vila Nova de Foz Côa, por ele próprio extraída em 1830 do intitulado manuscrito original. Esta edição saiu com o título seguinte: Leal Conselheiro, e livro da ensinança de bem cavalgar toda a sela, escrito pelo senhor Dom Duarte, Rei de Portugal e do Algarve, e senhor de Ceuta, fielmente copiados do manuscrito da Biblioteca Real de Paris, Lisboa. 1843. Há mais as seguintes obras: Sumário que, sendo infante, deu a Francisco, para pregar do condestável D. Nuno Álvares Pereira;Regimento para aprender a jogar as armas; Resposta, sendo príncipe, ao infante D. Fernando, sobre certas queixas que ele tinha de seu pai; Padre Nosso glosado; De como se tira o demónio; Ordenações sobre as coisas domésticas e a ordem que tinha no governo e despacho, etc. As obras de D. Duarte acham-se enumeradas no catálogo formulado pelo visconde de Santarém, na edição do Leal Conselheiro, feita pelo padre Roquete em Paris.



publicado por pimentaeouro às 00:07
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