Conhece-te a ti mesmo... se puderes.

Sábado, 26 de Abril de 2014
40 anos de Abril #5

 

 

 

 

Ficaste na pureza inicial 
do gesto que liberta e se desprende.
Havia em ti o símbolo e o sinal
havia em ti o herói que não se rende.
Outros jogaram o jogo viciado
para ti nem poder nem sua regra.
Conquistador do sonho inconquistado
havia em ti o herói que não se integra.
Por isso ficarás como quem vem
dar outro rosto ao rosto da cidade.
Diz-se o teu nome e sais de Santarém
trazendo a espada e a flor da liberdade.
Manuel Alegre
Dizer que Salgueiro Maio foi um herói é um lugar comum. Salgueiro Maia foi um líder de homens, comandava sem gritos, com cortesia e o caminho que indicava era seguido por todos os seus subordinados. Sereno nas situações de perigo, transmitia confiança aos soldados.
Os invertebrados do Parlamento que aprovaram a ida de Eusébio para o Panteão, contra o regulamento desta instituição, devem corrigir este erro grosseiro para caçar votos e solicitar à maltratada família de Salgueiro Maia que autorize a a transladação dos seus restos mortais para o Panteão.
É uma obrigação do Estado.


publicado por pimentaeouro às 21:51
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Quarta-feira, 23 de Abril de 2014
40 anos de Abril #1

Festas Pagãs

Transcrevo o programa das comemorações da Junta de Freguesia de Azeitão:

 

Dia 24 - Jantar dos trabalhadores da Freguesia

 

Dia 25

Passeio pedestre

Passeio de cicloturismo pela Freguesia

Torneio da Malha

Actividades Desportivas/Torneios de Futebol

Hóquei em patins e Patinagem Artística

Inauguração dos Lavadouros de Vila Nogueira de Azeitão

 

É muito provável que existam centenas e centenas de comemorações parecidas com esta.

Nem um cheirinho de cultura nem de intervenção política.

É o que resta de Abril?



publicado por pimentaeouro às 10:08
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Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014
Para a troika com carinho

New Deal foi uma política de desenvolvimento baseada em pesados investimentos estatais para estimular a recuperação econômica dos EUA, a fim de combater os efeitos da recessão interna que afetava também o mundo.

O conjunto de medidas do New Deal visava aumentar o poder aquisitivo da população, socorrer os desempregados, aumentar o rendimento dos agricultores e organizar grandes obras públicas.

Essa orientação intervencionista do Estado no processo produtivo contradizia toda a tradição liberal dos EUA e, por isso, modificou profundamente as estruturas da sociedade norte-americana.

Roosevelt começou pelo controle do sistema financeiro do país, decretando o embargo do ouro e desvalorizando o dólar, para favorecer as exportações.

A nova política do New Deal estendeu-se a todos os campos da atividade econômica. O incremento à produção industrial foi regulamentado pela Lei de Recuperação da Indústria Nacional, que redefiniu também as relações entre patrões e empregados, estabelecendo o sistema de previdência social.

FRoosevelt e o new dealoi também criado um órgão - Administração de Recuperação Nacional - encarregado da aplicação e controle do programa industrial do governo. Esse órgão estatal induzia os empresários a estabelecer entre si acordos sobre preços, salários e programas de produção, visando à racionalização da economia.

Os empresários que oferecessem resistência à orientação dada poderiam ter suas licenças cassadas. O controle estendeu-se à bolsa de valores e à subscrição das sociedades anônimas.

Objetivando conseguir recursos para o Estado e redistribuir a renda, instaurou-se uma sobretaxa progressiva
de 31% para as rendas anuais acima de 50.000 dólares e de até 75% para as que iam além de 5 milhões.

A Lei de Recuperação da Indústria Nacional determinou a redução das horas de trabalho sem diminuição do salário, procurando, assim, levar a uma maior absorção da mão-de-obra desempregada. Foi criado um salário mínimo nacional e decretada a liberdade de organização sindical e a convenção coletiva de trabalho. Instituiu-se o seguro social, em parte financiado pelos patrões.

Para reanimar a construção civil e combater o desemprego, criou-se o programa da casa própria e aplicaram-se 500 milhões de dólares nos projetos voltados para o re-florestamento e o combate a incêndios e inundações.

Foi abolida a Lei Seca - emenda constitucional adotada em 1920 por pressão dos puritanos - que proibia a fabricação e a comercialização de bebidas alcoólicas, o que fortalecia o crime organizado. E incentivada a produção de vinho e cerveja.

A política agrícola foi regulamentada. O governo assumiu as dívidas dos pequenos proprietários e ofereceu facilidades de créditos e prêmios para os fazendeiros que se engajassem nas metas governamentais, comprometendo-se a comprar os produtos estocados. Processou-se também a eletrificação rural e muitos agricultores foram transferidos para áreas mais produtivas.

A execução do New Deal contou com uma forte oposição dos industriais e dos setores conservadores da sociedade norte-americana, que denunciavam a intervenção do Estado na economia como um processo de socialização da vida nacional.

No entanto, foi o programa de Roosevelt que fortaleceu e consolidou o sistema capitalista no país. Nos anos de sua aplicação, o grande capital passou por um intenso processo de desenvolvimento e concentração, enquanto as pequenas empresas eram eliminadas ou absorvidas. No final da década de 1930, três companhias produziam 80% dos automóveis do país, enquanto outras três eram responsáveis pela produção de 60% do aço.

Em síntese, o New Deal criava o "capitalismo monopolista de Estado", pelo qual a administração pública intervinha na economia de mercado das seguintes maneiras:

  • como contratante, isto é, o Estado contratava empresas para vender produtos ou prestar serviços ao governo ou à nação;
  • o Estado comprava os excedentes agrícolas e industriais armazenados pela falta de demanda de mercado, pagando preços justos e evitando as falências empresariais. Em contrapartida, eram fixadas cotas decrescentes de produção para adequar mercado e atividade econômica;
  • o Estado promoveria obras públicas para dar empregos e recuperar empresas;
  • criava-se um sistema previdenciário para ajudar os desempregados e socorrer aposentados;
  • por fim, o Estado forçava os bancos a adiar as cobranças das hipotecas, impedindo que a tragédia sócio-econômica-financeira se abatesse sobre os pequenos proprietários rurais.

A política do New Deal ganhou maior impulso com a participação dos EUA na Segunda Guerra Mundial, da qual o país emergiu como a maior potência do pós-guerra, financiando, com o capital acumulado, a recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão, que ficariam sujeitos à interferência norte-americana no novo arranjo geopolítico mundial.

Por: Renan Bardine

 

 

P.S. E para Passos Coelho também.
 



publicado por pimentaeouro às 23:50
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Domingo, 24 de Novembro de 2013
É bom relembrar

 



publicado por pimentaeouro às 15:06
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Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Uma democracia opaca
Grande maioria dos órgãos do Estado não presta contas
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De uma lista de 164 serviços, só 58 publicaram o plano de actividades para este ano e 34 divulgaram o relatório de actividades de 2012

A grande maioria dos organismos da administração directa e indirecta do Estado continua a não prestar contas públicas sobre a sua actividade, violando não só a legislação em vigor como as mais elementares regras de transparência.

O i consultou as páginas da internet de 164 organismos públicos tutelados por 10 ministérios e a Presidência do Conselho de Ministros e concluiu que, até anteontem, apenas 34 (20%) tinham divulgado os respectivos relatórios e contas de 2012 e só 58 (35%) publicaram o plano anual de actividades para o corrente ano.

A obrigatoriedade de os organismos elaborarem planos e relatórios de actividade remonta a 1987, mas a legislação que determina a sua divulgação só foi aprovada em 1996 (ver texto na página ao lado).

No caso dos planos anuais de actividades, os organismos deverão apresentar ao ministro respectivo, que "fundamentará a proposta de orçamento a apresentar na fase de preparação do Orçamento do Estado, devendo ser corrigido em função deste após a aprovação da Lei do Orçamento". Ou seja, em Janeiro já deveriam começar a ser divulgados publicamente. Já os relatórios de actividades, o diploma estabelece que "é submetido a aprovação do ministro competente até 31 de Março do ano seguinte".

O i tentou obter uma reacção dos gabinetes de todos os ministros envolvidos mas não obteve respostas até à hora de fecho desta edição. A excepção foi a Segurança Social. O porta-voz de Pedro Mota Soares garantiu que quer os planos quer os relatórios de actividade "estão todos feitos à excepção do Gabinete de Estudos e Planeamento, que em virtude da separação orgânica com o Ministério da Economia, demorou mais tempo".

POUCO MUDOU DESDE 2006 Os números agora apurados pelo i evidenciam que não se registaram grandes melhorias em relação a 2006. Em Abril desse ano, uma pesquisa efectuada pelo "Jornal de Negócios" concluiu que apenas 18% dos organismos de seis ministérios (Finanças, Trabalho, Economia, Obras Públicas, Educação e Saúde) tinham dado a conhecer os seus planos de actividades.

Dos 154 organismos que figuravam nos organogramas dos ministérios publicados no relatório do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, só 27 é que tinham publicado o seu plano de actividades para 2006.

DEFESA É O MENOS TRANSPARENTE A análise por ministério permitiu concluir que a Defesa, a Agricultura e os Negócios Estrangeiros são os mais incumpridores e menos transparentes (ver infografia).

Nos organismos tutelados pelas Finanças, é de destacar o facto da Secretaria-Geral, a Direcção-Geral do Tesouro, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Direcção-Geral da Administração e Emprego Público não terem publicado nenhum destes dois documentos de gestão obrigatórios.

A Inspecção-Geral de Finanças e a ADSE só divulgaram o plano de actividades para este ano e a Caixa Geral de Aposentações apenas o relatório de 2012.

Na Economia, também não se encontra nenhum dos dois instrumentos no site do Instituto Nacional de Aviação Civil, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Na Educação, a Inspecção-Geral, as direcções regionais e a Fundação para a Ciência e Tecnologia não apresentaram nenhum e no MAI apenas a GNR e a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária o fizeram. Na Justiça, os únicos que divulgaram os dois documentos foram a Inspecção-Geral e a Secretaria-Geral.

No MNE, apenas o Instituto de Investigação Científica e Tropical publicou ambos os relatórios e na Saúde só a Inspecção-Geral, a Direcção-Geral de Saúde e o Infarmed.


Jornal I, 26 de Junho


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publicado por pimentaeouro às 14:18
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Domingo, 23 de Junho de 2013
Como se afunda um país

Parcerias Pouco Privadas

Comecemos pela conclusão: foi o Estado que perdeu. Os contribuintes pagaram o que não deviam, por obras e serviços mal negociados. Houve pressões - da banca e políticas - cláusulas estranhas e muitas renegociações ainda mais prejudiciais que os acordos



Ler mais: http://visao.sapo.pt/parcerias-pouco-privadas=f736828#ixzz2X2bNsKRj



publicado por pimentaeouro às 13:15
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