Conhece-te a ti mesmo... se puderes.

Terça-feira, 9 de Junho de 2015
O mal e a caramunha

 

Discordo do aparato que rodeou a prisão de José Sócrates, discordo da prisão preventiva prolongada a que está sujeito, a prisão preventiva deve ser sempre uma medida excepcional e de curta duração; trata-se de direitos elementares que o Sistema Judicial devia garantir em lugar de violar.

Feita a minha declaração de interesses, vamos ao que importa. Sócrates quer ter o estatuto de preso político e recusou a prisão domiciliária com pulseira electrónica, ou só esta última. Eu posso querer ser o Marques de Pombal ou Luís XIV de França mas a realidade é independente da nossa vontade, felizmente.

 Acontece que Sócrates não foi acusado por delitos de opinião, por escritos subversivos ou por ter conspirado contra o Estado ou o actual governo; não lhe foi imputado nenhum crime político, foram-lhe imputados crimes económicos e financeiros.

É sobre estes crimes, e não outros, que Sócrates tem de demonstrar a sua inocência. Dado que Sócrates é uma figura política e um ex-primeiro-ministro, o seu julgamento deve ser célere e isento; todos nós esperamos isso e não uma Justiça a passo de caracol e outras contingências ocultas.

 



publicado por pimentaeouro às 22:11
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Sábado, 3 de Janeiro de 2015
Brandos costumes

Salazar propagandeou a teoria dos brandos costumes do bom povo português talvez plagiando Camilo Castelo Branco, se acaso o leu.

Há apenas cerca de dois séculos os brandos costumes não eram muito brandos, como não foram durante as guerras civis entre liberais e miguelista: reza a história que foram de uma violência inaudita.

Na primeira  invasão francesa, um general francês, Loison de seu nome, também conhecido pelo Maneta por ter só um braço, arrasava tudo por onde passava: incendiava aldeias, massacrava populações, devastou o Alentejo: o povo em sua homenagem quando morria alguém dizia que tinha ida pró Maneta.

"Portugal entrou numa guerra civil intermitente (1822), com uma profundidade e uma violência sem igual na Época Contemporânea", História de Portugal, Rui Ramos.

Voltado a Camilo, segue um excerto da novela a "Viúva do enforcado", relato de um drama ocorrido entre  1.820 e 1.830:

Por tanto e o mais dos autos; considerando que o réu António Maria das Neves Carneiro se acha in­curso na disposição da Ordenação etc. o condenam a que com baraço e pregão seja levado pelas ruas pú­blicas desta cidade ao lugar da forca que se acha le­vantada no Cais do Tojo, e ai morra morte natural para sempre, e depois lhe sejam decepadas cabeça e mãos, que ficarão expostas nos ângulos da mesma forca até que o tempo as consuma: outro sim o con­denam na indemnização dos efeitos roubados, 2.000$000 réis para cada uma das viúvas dos falecidos Mateus de Sousa Coutinho e Jerônimo Joaquim de Figuei­redo e em l.OOOSOOO réis para despesas da relação, e nas custas dos autos que lhe forem relativas.

 

A Justiça daquela época não eram muito diferente dos brandos costumes em uso.

 


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publicado por pimentaeouro às 19:41
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Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014
Número 44 #3

Sou contra a prisão preventiva, salvo em crimes de sangue. Dito isto, não acredito na inocência de José Sócrates mas isto não passa de uma opinião pessoal como qualquer outra e não tem nada a ver com o circo mediático em torno do processo.

As cartas de  José Sócrates, a partir da prisão, começam a ganhar fama. Na primeira escreveu que o processo era só dele e que o PS devia estar afastado do caso, mas em poucos dias a «narrativa» deu uma volta de 180 graus. Agora José Sócrates veste a pele de preso político e dispara contra tudo e contra todos: jornalistas, políticos, Universidade, Presidente da República, nada escapa.

É um mau presságio que normalmente significa desespero. Aguardemos.


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publicado por pimentaeouro às 22:55
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Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
Número 44 #2

Abundam as teorias conspirativas como acontece com todos os casos mediáticos, até Mário Soares tem uma. Teorias aparte, há uma coisa que me faz confusão: a prisão preventiva.

O caso de José Sócrates evidência que esta medida de coação estraga a vida de qualquer pessoa, pois no fundo a prisão preventiva significa um pré-julgamento. Caso o detido esteja inocente ninguém lhe repõe os danos causados na sua vida. Pessoalmente, não acredito na inocência de José Sócrates mas a justiça não se faz com opiniões pessoais.

Desconheço se a prisão preventiva existe noutros países. Gostava que este problema fosse debatido. 


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publicado por pimentaeouro às 20:03
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Terça-feira, 25 de Novembro de 2014
Número 44

 Sempre achei que Sócrates tinha histórias mal contadas a mais: um primeiro-ministro não pode andar envolvido em tantos casos. Não sinto qualquer regozijo pela sua detenção, quem prevarica deve ser julgado. Sócrates está morto politicamente.

Este processo, inédito na história da nossa democracia, é, simultaneamente jurídico e político, mais político do que jurídico, os crimes de que Sócrates é acusado foram praticados quando  era primeiro-ministro  e pouca adianta repetir a frase bíblica " César o que é de César" porque todos fazem a associação do caso ao PS e a António Costa: politicamente é um terramoto mas não penso, como muitos, que é o fim do regime, apenas desgasta mais. O aproveitamento que os órgão de comunicação social fazem do caso é vergonhoso, não esclarecem nada apenas lançam a confusão.

Na solidão da sua cela nº. 44 em Évora - comparativamente com as outras cadeias é uma cadeia de luxo se é que isso existe - talvez possa aproveitar as lições do seu curso de filosofia: a vida é uma mestra de ironia...

 

 


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publicado por pimentaeouro às 21:17
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Domingo, 23 de Novembro de 2014
José Socrates

Depois de uma detenção espectaculo absolutamente desnecessária, podia e devia ter sido detido discretamente, e de tres dias de previsão preventiva, este processo não pode ter o defecho habitual, arquivado.

O que se passou até agora é demasiado grave, até para o Ministério Público, que tem de explicar o que se está a passar.

É um terramoto político.


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publicado por pimentaeouro às 21:53
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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014
Acontece cada uma!

Acontece cada uma. Nesta novela os papéis estãotrocados.Aqui vai:

                     

"Sra .... Sra. M………. (a minha mulher) e Sr. D……..(eu), fala R…….. P……….

No dia em que vocês voltarem a ofender o meu pai relativamente à vossa mãe e aos dinheiros da vossa mãe, ao Sr. D………. dou-lhe dois estalos na cara.

Quem está a falar é R……… P……….

O meu pai tem sido um ... um ...

Tem sido tudo para a sua mãe e você ainda vai ali (residência assistida onde de encontra internada a mãe da minha mulher) ofender o meu pai?

Olhe, se tiver coragem e mínima dignidade nessa cara que nem você nem o seu irmão tem, vocês são de outra laia e julgam que as pessoas são da mesma laia que vocês, o meu telefone é o……………

A próxima vez que incomodarem o meu pai, eu parto-vos o focinho e meto-vos em Tribunal.

Estamos entendidos?"

 

Além da  valentia e o à-vontade com que o potencial agressor se identifica e deixa o rasto para se chegar até ele, é  inovadora jurisprudência que cria: primeiro faz justiça pelas próprias mão – parte o focinho – depois segue as vias judiciais da sua própria profissão.

Da parte de um juiz desembargador é obra que merece ser registada nos anais da Justiça.

Por que motivo se identifica por duas vezes o potencial agressor? É simples, sabe que a formula “no dia em que vocês voltarem a ofender” juridicamente é equiparada, não a ameaça directa, mas a um acto de legitima defesa! Como a nossa Justiça é subtil!

Dar-me dois estalos na cara está ao alcance de qualquer um; partir o focinho à minha mulher  é acto normal para  qualquer marialva que se preza, mas partir o focinho ao meu cunhado é um pouco mais complicado.

Habituado ao esforço de trabalhos agrícolas, caçador desde a mocidade, frequentador de safaris em África, nunca o vi tremer de medo. Aqui talvez o juiz desembargador tenha alguma surpresa.

Quando à essência da ofensa – os dinheiros da minha sogra – também é problema fácil de resolver: a minha mulher e o irmão emitem uma autorização de levantamento do sigilo bancário para que o sr. Juiz desembargador possa investigar quem levantou o dinheiro e onde foi aplicado.

Sobre bens patrimoniais há mais histórias para contar mas fico-me apenas por esta.

Se a linguagem usada pelo juiz desembargador fosse um pouco mais polida estávamos perante uma novela minhota de Camilo. Assim fica mais difícil de classificar.

Eu compreendo a veemência do senhor juiz a defender o pai mas também aqui o que parece não é. Velho, com mais de 85 anos, dormiu durante mais de um ano no chão, num colchão que lhe foi emprestado.

Todos sabem, ou deviam saber, que os velhos têm dificuldade em levantar-se do chão; são as articulações que não obedecem ao dono.

Numa manhã de azar deu uma queda ao tentar levantar-se do chão e ficaram mazelas.

Foi depois desta queda que os filhos – não sei qual – se lembraram de lhe comprar uma cama. O amor filial tem formas estranhas de se manifestar.

Estamos entendidos senhor desembargador? 


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publicado por pimentaeouro às 11:36
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Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Desembargador... desembaraçado

 

 

O juiz Rui Rangel foi ontem condenado a pagar 32 mil euros por uma dívida relativa a trabalhos mecânicos à oficina Pro TT. A sentença judicial condenatória foi emitida pela 8ª vara do Tribunal Cível de Lisboa. Segundo apurou o CM, Rui Rangel tem até 14 de outubro para efetuar o pagamento voluntário da dívida ou então recorrer da decisão para o Tribunal da Relação.

A dívida do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa é referente à falta de pagamento de faturas de trabalhos mecânicos realizados desde 2010. Confrontado com a decisão do tribunal, o juiz Rui Rangel negou ao CM ter sido condenado no âmbito do processo em que está também obrigado a pagar juros de mora. Entre os pagamentos em falta e os juros, a dívida apurada pelo tribunal ronda os 32 mil euros.

O tribunal deu por provado que Rui Rangel utilizou os serviços de mecânica prestados pela oficina Pro TT. A empresa localizada em Terrugem, no concelho de Sintra, presta serviços de reparação e preparação de jipes.

A informação da Pro TT divulgada na internet revela que a empresa garante a manutenção de todo o tipo de veículos destinados à prática de todo-o terreno de lazer.

Este não é o primeiro processo em que Rui Rangel é condenado por falta de pagamento. Num processo anterior, com sentença de abril último, o juiz foi obrigado a pagar 1114 euros à clínica de estética Perfect Shape.

João Baptista, proprietário do espaço de beleza, disse ao CM que Rui Rangel cumpriu a decisão do tribunal dentro dos prazos, tendo pago o montante estipulado em dívida. Sobre esta sentença, no CM, o juiz Rui Rangel informou, na altura, que "foi parte num processo judicial cível, no qual se discutiu um pedido formulado contra si, no montante de 2435,79 euros, tendo sido determinado por sentença que, afinal, o valor a pagar será apenas de cerca de metade do peticionado".


Correio da manhã, 10. Setembro


P.S. Não é a primeira vez que é condenado pela Justiça... e talvez não seja a última


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publicado por pimentaeouro às 21:04
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Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Espanta-me

Como não se cria um movimento para apurar a responsabilidade política e criminal de quem levou este país à bancarrota.


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publicado por pimentaeouro às 21:42
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Domingo, 9 de Dezembro de 2012
Medina Carreira

Foi enxovalhado na praça pública. O filme do costume: uma  «fuga»   de informação 24 horas após o inicio da investigação e Medina Carreira é   «associado» ao crime de branqueamento de dinheiro.

O Ministério Público devia ter mais capacidade de investigação e menos ligações à comunicação social: o mal já está feito e a partir de agora o bom nome de Medina Carreira está manchado.

Quando teremos justiça em Portugal?


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publicado por pimentaeouro às 21:53
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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Mais do mesmo

Desta vez o alvo é Passos Coelho. Alguém no Ministério Público praticou mais uma fuga de informação, uma especialidade do «Bloco Central» da casa. A nova Procuradora também saí chamuscada: não pode mudar hábitos antigos em poucas semanas ou meses, caso conseguisse essa façanha.

A politização do Ministério Público de que se queixou o seu antecessor interessa às duas partes, ao M.P. e aos políticos e não há troika que consiga dar a volta ao texto.

Não faço a mínima ideia se Passos Coelho e Miguel Relvas cometeram ilícitos mas há uma realidade que não pode ser iludida: as relações entre governantes e banqueiros e administradores são demasiado informais. Porque motivo não utilizam emails e outros meios que deixem prova inequívoca que não houve falta de transparência e ilicitudes?

Despoluía um ambiente excessivamente poluído.






publicado por pimentaeouro às 17:31
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Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Um feudo


A nomeação de uma mulher para um cargo público importante é sempre motivo de regozijo.

Joana Marques Vidal foi nomeada, pelo Presidente da República, sob proposta da ministra da Justiça, Procuradora-Geral da República.

JMV tem um currículo profissional que dispensa credenciais.

Como o inferno está cheio de boas intenções, esta nomeação poderá ser mais uma delas.

O Ministério Público vive há décadas em regime feudal, retalhado em duques, condes, marqueses, barões, etc. ciosos da sua independência e impunidade.

É uma casa onde a Procuradora-Geral tem o papel da rinha de Inglaterra: não manda nem governa. Chegados aqui, o que poderá mudar ou reformar JMV? Pouco ou nada e o facto de ser mulher não altera a situação.

Quem poderá remediar os estragos causados pela Procuradora-Adjunta Cândida (duas vezes) Almeida no combate à corrupção? Esta distinta e ingenua magistrada nunca viu corrupção em Portugal, segundo declarações suas. Os mais importantes processos de corrupção de colarinho branco morreram todos às suas mãos.

Quem acredita que este pântano vai ser despoluído?



P. S. Esta generalização não pode ser atribuída a todos os magistrados: em todos os lugares há bom e mau.



publicado por pimentaeouro às 22:20
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