Conhece-te a ti mesmo... se puderes.
Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Dinossauros... salta-pocinhas

 

 

A lei de limitação de mandatos foi feita… para limitar mandatos dos presidentes de camara e dos presidentes de juntas de freguesia, não foi feita para que estes andem a saltitar de camara em camara, de junta de freguesia em junta de freguesia, acumulando sucessivos mandatos de três anos em cada uma delas, tornando-se presidentes vitalícios, como no regime de Salazar.

Qualquer democrata concorda que não pode haver habilidades para fintar esta lei, mas alguns dinossauros querem ser salta-pocinhas e andar de camara em camara a acumular mandatos.

Fernando Seabra quer saltar de Sintra para Lisboa e Filipe Meneses quer saltar de Vina Nova de Gaia para o Porto: as duas principais cidades do país com candidatos dinossauros, ambos apoiados pelo PSD.  Apenas o Bloco de Esquerda  combate esta fraude.

Para justificarem este salto inventaram uma subtileza semântica, a charada da diferença entre “de” e “da”. Como na lei consta “de” camara ou junta de freguesia podem saltar, se na lei constasse “da” não podiam saltar.

O conteúdo e o objectivo da lei não interessa, apenas interessa um pormenor formal de boa gramática, como faria qualquer tribunal: a forma acima do conteúdo!

Para esclarecer dúvidas, transcrevo o Artº 1º, da lei:

 

Presidentes de câmara e presidentes de junta de freguesia
(Artº 1º Lei nº 46/2005 de 29 de Agosto)
1. «O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos (...)
2. O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.
3. No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia».

 


tags:

publicado por pimentaeouro às 22:04
link do post | comentar | favorito

2 comentários:
De Naçao Valente a 28 de Junho de 2013 às 22:59
A bem da verdade quero fazer uma correcção. O PS não afina pelo mesmo diapasão. Não candidata ninguém com três mandatos a qualquer câmara e tem afirmado publicamente que não concorda com a prática seguida pelo PSD e também pelo PC. Convém lembrar que este foi o único partido que votou contra a limitação de mandatos.

MG


De pimentaeouro a 28 de Junho de 2013 às 23:42
Agradeço a correcção e vou emendar o post.
Os meus cumprimentos


Comentar post

mais sobre mim
pesquisar
 
posts recentes

...

Adriano

Não estamos sós

J 0023

Relogio do Apocalipse

anoma qualquer coisa

Delfos

Evolução ?

3.800 milhões de anos

Xerazade

arquivos
tags

???

ambição

amizade

amor

animais

antropologia

armas

arquitectura

arte

arte biografias

astronomia

ballet

biografias

biologia

blogues

café curto

carttons

ciência

cinema

civilização

clima

corrupção

criminosos

crise financeira

demagogia

demência

demografia

descobrimentos

desemprego

destino

diversos

doenças

dor

economia

eleiçoes

ensino

escravatura

escultura

estado

estupidez

eternidade

ética

eu

eutanásia

evolução

família

filosofia

futebol

genocídio

governo

greves

guerra

história

incendios florestais

inquisição

internacional

justiça

literatura

livros

memória

miséria

mitologia

morte

mulher

mulheres célebres

musica

natureza

natureza humana

paisagens

paleontologia

partidos políticos

patologia ideológica

pátria

pintura

planeta terra

pobreza

poesia

politica

regime político

religião

saudade

saúde

segurança social

sentimentos

sexo

sindicatos

sociedade

sofrimento

sonhos

tecnologia

terrorismo

terrorismo de estado

testamento vital

tristeza

união europeia

universo

velhice

vida

violência

xadrez

todas as tags

favoritos

Anjo

Enamorados

Sonhar

Podem...

Voz da alma

Mentira

Escrever

À luz da lua

Meu amor

Dilemas

links
últ. comentários
Já receava que fosse essa a razão para ter deixado...
Caros bloguers,Encontrei este blog há dias por aca...
Já não era sem tempo!!!
E para quando um novo post por aqui?Tenho sentido ...
Gostei
Igualmente para si e sua família com muitas amend...
E hoje estou a passar por aqui para desejar uma Bo...
Por vezes mais vale consolidar o que já se tem em ...
Felizmente ou não, não estaremos cá para ver.
blogs SAPO
RSS