Conhece-te a ti mesmo... se puderes.
Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
A mão do diabo #3

"Ó António, que ideia é essa de estares a preparar uma lei sobre crimes da responsabilidade de titulares de cargos públicos?"', questionou o primeiro-ministro em tom alterado. "Estás doido ou quê?"

"Mas, Gonçalo, já falámos sobre isso!..."

"Falámos sim, mas não foi disto exactamente. O Paulo leu-me há pouco algumas cláusulas e... com franqueza, fiquei estarrecido!" A imagem mostrou o chefe do governo a con­sultar um papel. "Oito anos de cadeia se um governante actuar de forma a beneficiar ou prejudicar alguém de forma indevida? Cinco anos de prisão para o governante que aceitar ou solicitar vantagem patrimonial ou não patrimonial para si ou terceiros? Três anos de prisão por violação de regras urbanísticas? Um ano de prisão para quem viole as normas de execução orçamental?" O primeiro-ministro português levantou os olhos da cábula que consultava. "Tu estás doido, António? Se tudo isto for penalizado, vamos todos para a prisão, caraças! O que temos feito nós todos os dias senão beneficiar ou prejudicar alguém de forma indevida? E quan­do pedimos aos financiadores vantagem patrimonial para as contas dos nossos partidos? E as vezes que temos violado as normas de execução orçamental? Uma lei destas não pode ser apresentada, António! Nem pensar!"

"O Gonçalo, já falámos sobre isso!", insistiu o ministro dos Assuntos Parlamentares. "Temos de dar o ar de que estamos a moralizar a coisa, estás a perceber? Isso dá boa imprensa."

"Pois, mas estes artigos todos parecem-me de mais, Antó­nio. Imagina que amanhã rebenta uma crise e o país fica em situação de bancarrota ou coisa do género. O que acontece a seguir? Com base nesta lei que andas a congeminar, o Ministério Público abre-nos um processo por violação das normas de execução orçamental, por exemplo, e arriscamo--nos a ir todos para a choça!"

O ministro dos Assuntos Parlamentares riu-se.

"Sabes, bem que isso não vai acontecer, Gonçalo. O pro­curador está controladíssimo...n

"Sim, mas quando sairmos do poleiro os nossos sucesso­res podem nomear outro gajo para a procuradoria e aí..."

"Os nossos sucessores também vão ter muito cuidadinho. Tal como nós, têm favores a pagar e benesses a distribuir. Somos todos feitos do mesmo barro."

O primeiro-ministro impacientou-se.

"Pois sim", concedeu. "O problema, porém, mantém-se. Esta lei que andas a congeminar parece-me muito perigosa. É melhor parares com esse disparate, ouviste? Não quero cá confusões."

"Não te preocupes, Gonçalo", respondeu o ministro dos Assuntos Parlamentares com uma risadinha. "Está tudo previsto."

"O que queres dizer com isso?"

"Olha só o que diz o artigo sexto da lei", disse, afinan­do a voz e preparando-se para ler. '"A pena aplicável aos crimes de responsabilidade cometidos por titular de cargo político no exercício das suas funções poderá ser especial­mente atenuada, para além dos casos previstos na lei geral, quando se mostre que o bem ou valor sacrificados o foram para salvaguarda de outros constitucionalmente relevantes ou quando for diminuto o grau de responsabilidade funcional do agente e não haja lugar à exclusão da ilicitude ou da culpa, nos termos gerais.'"

 

Fez-se um silêncio momentâneo na ligação telefónica.

"Não percebi patavina'''', confessou o primeiro-ministro. "O que raio quer isso dizer?"

O seu interlocutor riu-se do outro lado da linha.

"Isto está escrito num legalês propositadamente confuso para que ninguém entenda", explicou. "É um palavreado jurí­dico que o escritório de advogados do ManeL, o nosso ilustre deputado, arranjou como escapatória. Na prática, este artigo significa que ninguém será condenado por coisa nenhuma."

"De certeza?"

"Ó Gonçalo, francamente! Achas mesmo que eu ia parir uma lei que nos encravava a todos? Não, fica descansado! Mesmo que venha a pior das crises, vais ver que ninguém será processado, e muito menos condenado, pelo que quer que seja! Está tudo tratado. Continuamos inimputáveis."

Fez-se um curto silêncio na ligação, enquanto o primeiro--ministro digeria o que acabava de ouvir.

"Vendo bem, acho que essa lei é muito importante para moralizar a vida política em Portugal", sentenciou, a voz de repente serena. "Vou apresentá-la como uma reforma fundamental, destinada a credibilizar a actividade política no país, a prova de que encaramos com seriedade e res­ponsabilidade os nossos deveres para com os Portugueses e não receamos as consequências dos nossos actos de gestão. Quem não deve não teme! É justamente por não devermos que não tememos apresentar uma lei como esta!"

Uma gargalhada soou do outro lado da linha.

"Primeiro-ministro que fala assim não é gago!"


Do livro "A mão do Diabo" de José Rodrigues dos Santos

 

 

 



publicado por pimentaeouro às 16:28
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2 comentários:
De DyDa/Flordeliz a 6 de Novembro de 2013 às 22:54
E se o José o escreveu...
Eu acredito!
Tem abanicos grandes, mas burro não é.Image


De pimentaeouro a 7 de Novembro de 2013 às 19:40
O livro tem interesse pela quantidade de informação financeira sobre a crise que importamos dos EUA e a caseira. É esclarecedor e está escrito de uma forma acessivel.
Image


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